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    Artigo de periódico

    A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo

    Souza Neto, Fernando Tasso de | mar. 2012
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    PDF (144Kb)

    RVBI
    000949467
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    Artigo de periódico

    A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo

    Souza Neto, Fernando Tasso de | mar. 2012
    PDF (144Kb)

    [por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato. Tudo fulcrado nas alterações da Lei 9.615/1998, por força da Lei 12.395/2011.
     
    [eng] It aims at studying this article, the end of the Contract Work Sports. It starts with the study of the legal nature of such special contract, passing by analyzing the application of common law and, later, dealing with termination of the contract. All fulcrado changes in the Law 9.615/1998, by virtue of Law 12.395/2011.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102612
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
    Notas de conteúdo
    Contrato de trabalho desportivo: um contrato especial de trabalho -- Aplicação subsidiária da legislação comum -- Contrato por prazo determinado -- Caducidade -- Condição resolutiva
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012)
    Faz referência a
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 28; art. 31
    Fonte
    SOUZA NETO, Fernando Tasso de. A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 339-363, jan./mar. 2012.
    Assunto
    Cláusula resolutiva, Brasil ; Cláusula contratual, Brasil ; Resolução do contrato, Brasil ; Contrato de trabalho, legislação, alteração, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Atleta profissional, Brasil ; Contrato de trabalho, legislação, Espanha, Portugal
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