Artigo de periódico
Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
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Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva
[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas jurídicas gerais e específicas, que tratam da matéria, a exemplo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), da Lei 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei dos Desportos), do Código Mundial Anti-Doping e da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos. É com base nas diretrizes previstas nestas normas, principalmente, que as demais regras reguladoras do labor futebolístico se fundamentam. No decorrer deste artigo, serão tratadas algumas particularidades características do Direito Ambiental Laboral Desportivo, perpassando por questões relativas à definição de meio ambiente laboral desportivo, dopagem e Infortunística Desportiva. [eng] This study seeks to systematize issues that are related to protecting the health of athletes footballers, mainly because is the greater right to be guarded by those who are responsible for this goal, so doing that they can enjoy a life with dignity, in other words, with safe, healthy and decent working conditions. For this purpose, the general and specific legislation related to the matter are studied, as an example, can be mentioned the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988, the Brazilian Federal Law number 9.615/1998, also known as Sporting’s Law, the World Anti-Doping Code and the List of Prohibited Substances and Methods. It is based on the guidelines provided especially in these laws, that other sporting labor rules are based. During the preparation of this article, some particular characteristics of the Environmental Sporting Labor Law, analyzing issues related to the definition of the sporting work environment, doping and Sporting Infortunistic.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102607Notas de contenido
Meio ambiente laboral desportivo -- Dopagem -- Infortunística desportivaIn
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Referencia bibliográfica
SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 327-338, jan./mar. 2012.Ítems relacionados
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