Artigo de periódico
O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Pego, Rafael Foresti | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-21T16:33:40Z | |
| dc.date.available | 2017-02-21T16:33:40Z | |
| dc.date.issued | 2013-02 | |
| dc.identifier.citation | PEGO, Rafael Foresti. O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 209-218, jan./fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101137 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, I, da CF, para fins de estabelecer uma definição mais precisa acerca da abrangência e dos limites da referida norma, especificamente em relação à expressão "ações oriundas da relação de trabalho". Faz uma breve análise do critério estabelecido na norma constitucional para, ao final, propor um novo pressuposto para a definição da competência da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article analyzes the jurisdiction of the Labour Court under art. 114, paragraph I, of the Federal Constitution, to establishing an accurate definition about the scope and limits of that standard, specifically about the expression "shares arising from the employment relationship". Analyzes the standard established in the constitutional norm to, in the end, propose a new requisite for defining the jurisdiction of the Labour Court. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, I | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 972403 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99416 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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