Artigo de periódico
O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia
| dc.contributor.author | Manus, Ruth Olivier Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2016-12-01T17:58:04Z | |
| dc.date.available | 2016-12-01T17:58:04Z | |
| dc.date.issued | 2013-10 | |
| dc.identifier.citation | MANUS, Ruth Olivier Moreira. O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 153, p. 281-292, set./out. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98144 | |
| dc.description.abstract | [por] Com o passar do tempo foi necessário estender o direito à percepção de salário-maternidade às pessoas que adotassem filhos. A figura do salário-maternidade foi adaptada a esta nova realidade sem o necessário sopesamento que a figura da adoção necessita, gerando um instituto falho que acarreta na discriminação do pai, bem como dos casais homoafetivos adotantes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] As time passes it was necessary to extend the rights to receive the maternity wage to people who decided to adopt children. But the maternity wage had been adapted to this new reality without the necessary advisement wich is required to the adoption subject, producing for this reason, a defective subject that is causing discrimination to father and to homoaffective couples who adopt. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 153 (set./out. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009;12010 | pt_BR |
| dc.subject | Salário-maternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adoção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licença à gestante, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 392 e 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 71 e 71-A da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 988957 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97223 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
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