Artigo de periódico
Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Silva, Homero Batista Mateus da | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-23T16:43:56Z | |
| dc.date.available | 2016-11-23T16:43:56Z | |
| dc.date.issued | 2012-02 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Homero Batista Mateus da. Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 4, p. 88-105, jan./fev. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97543 | |
| dc.description.abstract | Elabora um balanço sobre os caminhos tomados pela jurisprudência trabalhista acerca do tema da substituição processual, levando-se em conta especialmente o aniversário de vinte anos da Constituição Federal de 1988 e as mais recentes alterações de entendimento verificadas em súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. De uma era de vasta interpretação restritiva, em que se tornou célebre o entendimento da Súmula n. 310 contra a substituição processual emanada dos dispositivos constitucionais, passou-se a um novo tempo de ampliação das possibilidades, com uso mais intensivo da interpretação sistemática sobre o tema. Simultaneamente, ampliou-se o acesso às chamadas ações de cumprimento, que podem veicular tanto matéria contemplada em decisão normativa quanto temas tratados em convenções e acordos coletivos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O cancelamento da Súmula 310 do TST -- Substituição processual por federação. Natureza da central sindical -- Interrupção da prescrição via ação coletiva | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 310 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 4 (jan./fev. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;310 | pt_BR |
| dc.subject | Substituição processual, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação de cumprimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso XXI do art. 5º e inciso III do art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 872 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 836681 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87245 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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