Artigo de periódico
A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato
dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
dc.contributor.author | Gunther, Noeli Gonçalves da Silva | |
dc.date.accessioned | 2016-11-11T15:57:02Z | |
dc.date.available | 2016-11-11T15:57:02Z | |
dc.date.issued | 2012-10 | |
dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo; GUNTHER, Noeli Gonçalves da Silva. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 12, p. 9-30, out. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97281 | |
dc.description.tableofcontents | Qual a natureza jurídica do direito de imagem? -- Como a doutrina conceitua o direito à imagem? -- O direito de imagem, a Constituição e o Código civil, no Brasil -- Violações ao direito de imagem pela fotografia | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 12 (out. 2012) | pt_BR |
dc.subject | Direito à própria imagem, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos da personalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.title | A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato | pt_BR |
dc.relation.references | Inciso V, X e XXVIII do art. 5º Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.relation.references | Art. 20 do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000954405 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87192 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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