Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...

Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...

Altera a Súmula n. 393 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005.

[por] Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o TST vem promovendo uma série de alterações de sua jurisprudência. O objetivo principal consiste em abordar o instituto da tutela provisória no âmbito processual trabalhista, realizando uma análise das novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST. A metodologia da ...