[por] Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o TST vem promovendo uma série de alterações de sua jurisprudência. O objetivo principal consiste em abordar o instituto da tutela provisória no âmbito processual trabalhista, realizando uma análise das novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST. A metodologia da ...

[por] Cuida da extensão do direito de garantia do emprego da mulher gestante, contratada por prazo determinado, considerando a recente alteração que o TST promoveu no item III da Súmula n. 244 da sua jurisprudência. Demonstra a posição do STF, e, ao final, assinala a importância dessa modificação, alinhando o Brasil com ...

Na segunda semana de setembro de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho promoveu a "Semana do TST", com o objetivo de modernizar e rever a Jurisprudência e o Regimento Interno do Tribunal. Pode-se dizer que o resultado apresentado após o conclave foi positivo tendo em vista a manifesta necessidade de atualização dos verbetes ...