• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (185Kb)

    SYS (RVBI)
    1119373
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | mar. 2018
    PDF (185Kb)

    [por] Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o TST vem promovendo uma série de alterações de sua jurisprudência. O objetivo principal consiste em abordar o instituto da tutela provisória no âmbito processual trabalhista, realizando uma análise das novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST. A metodologia da pesquisa foi desenvolvida pela linha do sentido jurisprudencial e com o raciocínio dedutivo. Os resultados obtidos apontam que as modificações nas Súmulas 414 e 418 do TST não foram uma mera adaptação de suas redações ao CPC de 2015.
     
    [eng] With the advent of the Civil Procedural Code of 2015, Superior Labor Court has been providing a series of changes in its jurisprudence. The objective of this article is to approach the institute of provisional guardianship in the Labor Process, conducting an analysis of the new texts of Abridgments 414 and 418 of Superior Labor Court. The methodology of the present research was developed with the line of jurisprudential sense and with deductive reasoning. We conclude that the modifications in Superior Labor Court Abridgment 414 and 418 were not a simple adaptation of their texts to the Civil Procedural Code.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130269
    Related items
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 414
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 418
    Table of contents
    O instituto da tutela provisória no direito processual do trabalho -- As atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST -- Análise das atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 187 (mar. 2018)
    Citation
    ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista = The new texts of Superior Labor Court abridgment 414 and 418: an approach of the provisional guardianship in the procedural labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 187, p. 27-50, mar. 2018.
    Subject
    Tutela provisória, Brasil ; Tutela antecipada, Brasil ; Mandado de segurança, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 414, alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 418, alteração
    SYS (RVBI)
    1119373
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado 

      Dotto, Camila | ago. 2016
      [por] A análise da repercussão da alteração da súmula de número 244 do Tribunal Superior do Trabalho no mundo do direito e dos fatos conformam o estudo. Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a sua súmula de número 244, que trata da estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Código de processo civil e atualização da Súmula 417 do TST 

      Queiroz, Luiza Sabino | dez. 2016
      [por] A Justiça do Trabalho é militante na busca pela máxima efetividade da prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, este trabalho tem como objetivo demonstrar os benefícios da penhora em ordem flexível. Para tanto, de forma breve, faz-se uma análise do art. 835 do CPC e seu § 1º, que permitiu alterar a ordem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Súmula 396, I, do TST e a tarifação da indenização estabilitária: do vício de origem ao vício de constitucionalidade 

      Supioni Junior, Claudimir | abr. 2014
      [por] Conforme a redação atual da Súmula 396, I, do TST, em caso de violação de estabilidade provisória, e uma vez já exaurido o seu respectivo período, o trabalhador terá direito apenas aos salários do intervalo compreendido entre a sua dispensa e a data final da garantia de emprego. Trata-se de uma fórmula tarifada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF 

      Faccioli, Pedro Henrique Godinho | jun. 2020
      [por] Analisa as modificações promovidas pela Medida Provisória 905/2019 quanto aos juros de mora e à correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. Partindo-se de um breve histórico e de conceitos doutrinários sobre esses institutos, bem como de sua leitura à luz da Constituição Federal e da jurisprudência das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2009
      [por] A definição técnico-jurídica do fato gerador das contribuições sociais exequíveis perante a Justiça do Trabalho é de suma importância para a uniformização da jurisprudência nacional (que, nesta espécie, envolve tribunais de dois ramos distintos do Poder Judiciário da União) e para a construção de padrões seguros e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2015
      [por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52531 documents.