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Artigo de periódico

A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista

dc.contributor.authorCarmo, Júlio Bernardo do
dc.date.accessioned2016-11-07T15:23:03Z
dc.date.available2016-11-07T15:23:03Z
dc.date.issued2016-09
dc.identifier.citationCARMO, Júlio Bernardo do. A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 257-282, jul./set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97017
dc.description.tableofcontentsJurisdição e decisão surpresa -- Decisão surpresa, contraditório, previsão no novo CPC -- A decisão surpresa no âmbito da legislação europeia -- O veto à decisão surpresa no sistema processual brasileiro -- A decisão surpresa na visão da doutrina -- Fundamentação jurídica das exceções legais previstas no novo CPC ao veto da decisão surpresa -- Aplicação subsidiária ao processo trabalhista da decisão surpresa prevista no novo CPC -- Decisão surpresa no bojo da Lei n. 13.015/2014, que alterou a sistemática recursal trabalhistapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleA decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 9º; art. 10pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1078459
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96985pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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Nome:
2016_carmo_julio_decisao_surpr ...
Tamanho:
433Kb
Formato:
PDF
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