Artigo de periódico
A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista
Artigo de periódico
A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97017Related items
Table of contents
Jurisdição e decisão surpresa -- Decisão surpresa, contraditório, previsão no novo CPC -- A decisão surpresa no âmbito da legislação europeia -- O veto à decisão surpresa no sistema processual brasileiro -- A decisão surpresa na visão da doutrina -- Fundamentação jurídica das exceções legais previstas no novo CPC ao veto da decisão surpresa -- Aplicação subsidiária ao processo trabalhista da decisão surpresa prevista no novo CPC -- Decisão surpresa no bojo da Lei n. 13.015/2014, que alterou a sistemática recursal trabalhistaCitation
CARMO, Júlio Bernardo do. A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 257-282, jul./set. 2016.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2016 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | ago. 2016 -
Revista de processo: vol. 43, n. 279 (maio 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2018 -
Revista de processo: vol. 34, n. 168 (fev. 2009)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2009 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019 -
Revista de processo: vol. 45, n. 305 (jul. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2020 -
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil
Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
Lima, Firmino Alves | dez. 2014No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...