Artigo de periódico
A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista
Artigo de periódico
A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97017Itens relacionados
Notas de conteúdo
Jurisdição e decisão surpresa -- Decisão surpresa, contraditório, previsão no novo CPC -- A decisão surpresa no âmbito da legislação europeia -- O veto à decisão surpresa no sistema processual brasileiro -- A decisão surpresa na visão da doutrina -- Fundamentação jurídica das exceções legais previstas no novo CPC ao veto da decisão surpresa -- Aplicação subsidiária ao processo trabalhista da decisão surpresa prevista no novo CPC -- Decisão surpresa no bojo da Lei n. 13.015/2014, que alterou a sistemática recursal trabalhistaFaz referência a
Fonte
CARMO, Júlio Bernardo do. A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 257-282, jul./set. 2016.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2016 -
Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | ago. 2016 -
Revista de processo: vol. 43, n. 279 (maio 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2018 -
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil
Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ... -
Revista de processo: vol. 34, n. 168 (fev. 2009)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2009 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Miessa, Élisson | mar. 2019A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Revista de processo: vol. 39, n. 233 (jul. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2014 -
Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019