Artigo de periódico
A EC 81/14 e o trabalho forçado no Brasil
| dc.contributor.author | Franco Filho, Georgenor de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-03T17:27:07Z | |
| dc.date.available | 2016-11-03T17:27:07Z | |
| dc.date.issued | 2014-10 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A EC 81/14 e o trabalho forçado no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 39-51, set./out. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96899 | |
| dc.description.abstract | [por] Examina diversas nuances da prática de trabalho forçado, a partir de necessárias distinções ente figuras semelhantes. São examinadas as principais normas internacionais e internas aplicáveis, indicadas as mais relevantes hipóteses de incidência dessa prática condenável e verificado o direito de propriedade ante o novo texto introduzido pela EC 81/2014. Finalmente, são formuladas sugestões para a implementação do efetivo combate do trabalho forçado no Brasil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper examines various nuances of the practice of forced labor, from distinctions necessary entity similar figures. The main international and domestic standards, indicate the most relevant hypotheses incidence of this deplorable practice and checked the property right before the new text introduced by Constitutional Amendment n are examined 81/2014. Finally, suggestions are made for the implementation of effective combat forced labor in Brazil. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A Emenda n. 81 e as distinções necessárias -- Tratamento no direito internacional -- Regras legais brasileiras -- Hipóteses de trabalho forçado -- Direito de propriedade e a Emenda n. 81 -- Implementação do combate ao trabalho forçado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 81 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 159 (set./out. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2014-06-05;81 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho forçado, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desapropriação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A EC 81/14 e o trabalho forçado no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | A Emenda constitucional n. 81/14 e o trabalho forçado no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | The constitutional amendment n. 81/2014 and forced labour in Brazil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1030922 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94553 | pt_BR |
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