Artigo de periódico
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
Artigo de periódico
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
[por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, especialmente, o princípio da dignidade da pessoa humana, a traduzir verdadeira escravidão moderna. O artigo busca analisar algumas condições em que essa prática criminosa persiste, num paralelo histórico-social do país e a atuação das instituições públicas, em especial, da justiça do trabalho, na busca das possíveis soluções para esse problema. [eng] Approximately a century and a half after the bill that abolished slavery in Brazil was passed on May 13th 1888, subjecting workers to slave-like conditions is a persistent practice in the country. This scenario of recurring modern slavery cases is incompatible with the Brazilian Constitution, especially with the constitutional principle of human dignity. This article intends to analyze the conditions that enable forced labor in Brazil from a social-historical perspective, and to describe the role of Brazilian State institutions in preventing this practice, especially the Labor Judiciary. Based on this analyzes, this article will propose possible solutions to eradicate forced labor in Brazil.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/207313Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Repercussões do regime escravocrata no Brasil -- A escravidão moderna -- Perfil das vítimas do crime de trabalho análogo ao de escravo -- Localidades mais sujeitas à ocorrência do crime de trabalho escravo -- Papel da justiça do trabalho no combate à exploração do trabalho análogo ao de escravo no Brasil - escravidão modernaIn
Citation
PEREIRA, Emmanoel. Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente? = Forced labor in Brazil: a shameful past or a contemporary ordeal? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 25-37, abr./jun. 2022.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017
[por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ... -
O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial: os possíveis riscos para as empresas
[por] O trabalho em situação análoga à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Muitas empresas contratam trabalhadores em condições degradantes e com a liberdade cerceada no intuito de diminuir os custos trabalhistas. Todavia, esse valor que deixa de ser empregado para a garantia de dignidade do trabalhador gera ... -
A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos tribunais superiores do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão
[por] Analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nos tribunais superiores do Brasil, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para isso, a pesquisa teve como critério de análise os fundamentos utilizados pela Corte IDH na condenação do Brasil ... -
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ... -
Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
[por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, ... -
Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema
[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ...
