Artigo de periódico
O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho
dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2016-10-27T18:06:33Z | |
dc.date.available | 2016-10-27T18:06:33Z | |
dc.date.issued | 2014-06 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 157, p. 129-137, maio/jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96210 | |
dc.description.abstract | [por] Aborda as modificações que poderão ser introduzidas no processo do trabalho a partir do NCPC. Em especial tratamos das regras de aplicação subsidiária e supletiva do CPC. Destacamos que com o novo CPC, além de se aplicar a regra subsidiária, também o processo do trabalho poderá ser completado mediante a incidência de regras supletivas. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] In this paper, we discuss the modifications which may be introduced in the labor process from the NCPC. In particular, we treat the rules of subsidiary and supplementary application of CPC. We emphasize that with the new CPC, beyond apply the subsidiary rule, also the labor process can be completed by the incidence of supplementary rules. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Da regra supletiva e da regra subsidiária -- Revogação da regra de subsidiariedade contida na CLT -- Compatibilidade com o processo do trabalho -- Da aplicação da regra supletiva | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho / Edilton Meireles | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 157 (maio/jun. 2014) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146193 | pt_BR |
dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Antinomia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889 | pt_BR |
dc.relation.references | Art. 15 do Projeto de Lei n. 8046, da Câmara dos Deputados, de 8 de junho de 2010 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1007607 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96142 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010-06-08;166 | pt_BR |
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