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    Artigo de periódico

    Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?

    Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | mar. 2016
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    Artigo de periódico

    Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?

    Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | mar. 2016
    PDF (238Kb)

    [por] Debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de processo no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas regras do CPC. Coteja as inovações do NCPC numa classificação em grupos, a fim de cogitar a aplicabilidade pela natureza da modificação. Ao final, formula algumas conclusões.
     
    [eng] The article discusses, in general terms, the controversies on the implementation of the New Procedure Code in procedural labor law. Discusses the application of concepts subsidiary and supplementary emphasizing the ontological and axiological gap of ideas. It indicates the main characteristics of the Procedural Law of Labor and its purpose as compatibility of the the new rules of the CPC. Reflects about the innovations of the NCPC a classification into groups in order to entertain the applicability by the nature of the modification. In the end, it presents some conclusions.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146235
    Table of contents
    Aplicação subsidiária e supletiva -- As características do direito processual do trabalho -- Inovações do NCPC -- Perspectivas
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765; art. 769
    Citation
    OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Mudanças no processo trabalho com o novo CPC. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 236-251, mar. 2016.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Processo civil, Brasil
    SYS (RVBI)
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