Artigo de periódico
Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?
Artigo de periódico
Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?
[por] Debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de processo no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas regras do CPC. Coteja as inovações do NCPC numa classificação em grupos, a fim de cogitar a aplicabilidade pela natureza da modificação. Ao final, formula algumas conclusões. [eng] The article discusses, in general terms, the controversies on the implementation of the New Procedure Code in procedural labor law. Discusses the application of concepts subsidiary and supplementary emphasizing the ontological and axiological gap of ideas. It indicates the main characteristics of the Procedural Law of Labor and its purpose as compatibility of the the new rules of the CPC. Reflects about the innovations of the NCPC a classification into groups in order to entertain the applicability by the nature of the modification. In the end, it presents some conclusions.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146235Notas de conteúdo
Aplicação subsidiária e supletiva -- As características do direito processual do trabalho -- Inovações do NCPC -- PerspectivasFonte
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Mudanças no processo trabalho com o novo CPC. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 236-251, mar. 2016.Veja também
-
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante
Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ... -
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | dez. 2016[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
Novaes, Maria Doralice | dez. 2015[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | ago. 2016 -
O poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho
Araújo, Eneida Melo Correia de | dez. 2015[por] As perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do processo. Pode-se ... -
El proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú
Saco Barrios, Raúl Guillermo | dez. 2016[spa] El presente estudio versa sobre el proceso laboral de ejecución de sentencias en el Perú. Tras situar al lector en el ámbito del Derecho Procesal del Trabajo peruano, de exponer la forma como se vinculan los ordenamientos procesales laboral y común y de plantear algunos aspectos básicos sobre el proceso de ejecución ... -
A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalho
Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques | jun. 2017[por] As inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 alteraram substancialmente as regras do Código de Processo Civil, extinguindo o processo de execução quanto aos títulos judiciais (visto que a execução de títulos extrajudiciais continuam a existir como processo autônomo) e criando mais uma forma de dar efetividade e ...