Artigo de periódico
A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios
RVBI
001044068Collections
Artigo de periódico
A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96156Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRelated items
Table of contents
A crise atual da justiça do trabalho e a inefetividade do direito material do trabalho no Brasil: suas causas e possíveis soluções -- Os litígios trabalhistas em massa e o novo papel do juiz nas sociedades democráticas de massas contemporâneas: a incerteza do verdadeiro sentido das normas materiais trabalhistas causada pela instabilidade da jurisprudência -- A função estabilizadora dos precedentes judiciais e a influência da teoria dos precedentes dos sistemas do common law no novo Código de processo civil -- Os novos institutos introduzidos no sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 para a uniformização da jurisprudência trabalhista e para a solução dos processos repetitivos e sua eficácia vinculante para os demais juízes e tribunais trabalhistas -- Virtudes, riscos e perspectivas dessa profunda mudança de paradigma, na esfera trabalhistaIn
Citation
PIMENTA, José Roberto Freire. A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 3, p. 95-164, jul./set. 2015.Subject
RVBI
001044068Collections
See also
-
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Gestão de precedentes na Justiça do trabalho
Veicula artigos inéditos de autores e autoras oriundos do 1º Curso de Formação de Formadores sobre o Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho, abrangendo os respectivos professores, os representantes indicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, alguns dos integrantes da Comissão Gestora da Política de Consolidação ...
