Artigo de periódico
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
Artigo de periódico
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho) e no direito do trabalho brasileiro, culminando com algumas considerações sobre a necessária conciliação entre trabalho (digno) e descanso. [eng] This article aims to reflect on the foundations of one of the most important issues of labor law from its historical background to the present: the limitation of working hours. It is intended to restore the foundations and historical development of the subject in international law (with focus on the major countries of Europe and the Conventions of the International Labour Organization) and the Brazilian Labor Law, culminating with some considerations about the need to reconcile work (decent) and rest.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96137Notas de conteúdo
Fudamentos da limitação da duração do tempo de trabalho -- Evolução histórica dos limites do tempo de trabalho: No direito internacional. No Brasil. Breve panorama até a Revolução de 1930. A era Getúlio Vargas. A experiência legislativa após a era VargasFonte
COIMBRA, Rodrigo. Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 158, p. 117-141, jul./ago. 2014.Veja também
-
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | dez. 2021[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise do modelo de organização sindical brasileiro à luz dos direitos humanos fundamentais
Muniz, Murillo César Buck | jun. 2009[por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ... -
Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva
Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022[por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ... -
O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada
Freire, Marcela Galvão de Lima Martins; Dantas, Marcelo de Barros | set. 2018[por] O obsoleto instituto das horas in itinere, conforme lecionava a antiga redação do § 2º do art. 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seria configurado no tempo despendido pelo trabalhador de sua residência ao local do trabalho (ida e volta), quando este fosse de difícil acesso ou não houvesse disponibilidade ... -
80 anos da Consolidação das leis do trabalho no Brasil: fundamentos e perspectivas para uma codificação
Silva, Emiliano Cruz da | mar. 2023[por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ... -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2008[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região
Pesso, Ariel Engel | fev. 2025[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos trabalhistas na região. Utilizando o método histórico, coletamos ... -
Apontamentos sobre a história do direito do trabalho e da justiça do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz | dez. 2010[por] O direito do trabalho nasceu como resultado da pressão social sobre os detentores dos meios de produção. Ela fez com que o Estado passasse a intervir nas relações de trabalho, para disciplinálas por leis de proteção aos trabalhadores. Para a aplicação deste conjunto de leis, foi necessária a instituição de um ... -
Organização do trabalho na sociedade contemporânea
Resende, Debora Penido | dez. 2020[por] Analisa como a organização do trabalho sofreu alterações ao longo dos tempos, sendo diretamente influenciada e alterada pela ordem econômica e pelas necessidades do sistema produtivo em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Primeiramente, analisa-se a evolução da organização do trabalho humano até ...