Artigo de periódico
Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação
Com base em revisão bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual do assédio moral e sua distinção em relação ao assédio sexual. Trata, ainda, de caracterizar os sujeitos ativos (agressores) e passivos (vítimas) dessa forma de agressão e os danos à saúde física da vítima, da empresa e do estado. Veremos as legislações e as jurisprudências.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95638Table of contents
Histórico -- Conceito -- Distinção entre assédio sexual e assédio moral -- Sujeitos do assédio moral. Agressor. As várias denominações do agressor. Principais frases utilizadas pelo agressor. A vítima -- Os efeitos, danos e agravos à saúde da vítima e da empresa -- Legislação internacional, nacional e sua aplicabilidade -- JurisprudênciaIn
Citation
OLIVEIRA, Euler Sinoir de. Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 49-64, abr./jun. 2004.OLIVEIRA, Euler Sinoir de. Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 2, n. 16, p. 128-147, mar. 2013.
See also
-
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ... -
O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregador
Estuda os direitos dos sujeitos na relação contratual, discutindo e apontando os reflexos quando há o abuso desses direitos na relação. Utilizou-se o método revisão de literatura, de natureza descritiva e apresentação dos resultados na forma qualitativa, baseada na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, via ... -
Sexo e poder nas relações de emprego: uma breve análise sobre o assédio sexual
[por] Traça um panorama geral do problema do assédio sexual, com ênfase na relação de emprego. Inicialmente buscou-se o conceito e foram analisados os elementos essenciais para a sua configuração, abordando a questão da hierarquia entre os sujeitos. Num segundo estágio foram estudadas as suas formas de exteriorização, ... -
Do assédio moral no serviço público
[por] Trata de uma questão atual e importante dentro do local de trabalho. Antes de adentrar ao tema, foram mencionados sobre os princípios constitucionais fundamentais. O objeto deste artigo é fazer com que todos saibam o que é assédio moral e o modo de combatê-lo. Pelo modo em que os agressores abordam as vítimas, faz ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ...
