Artigo de periódico
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado das mais diversas formas, podendo ocorrer, por exemplo, tanto do superior ao subordinado, como entre empregados com a mesma hierarquia. Ademais, ao contrário do que se possa parecer, o assédio moral é uma atitude inerente a um grande número de empresas, sendo rotineira a sua prática nestes locais. Portanto, partindo do posicionamento doutrinário existente e da observância de fatos reais, o artigo busca realizar uma análise sobre assédio moral e suas consequências tanto para as vítimas como para os agressores. [eng] Moral harassment in the workplace is a reality. Along with sexual harassment, moral harassment causes serious damages to the victim, both psychological and emotional, let alone the profound and negative impact on the work environment. Daily experience has shown that moral harassment occurs in various forms, such as in acts perpetrated by a superior against a subordinate and also between employees occupying the same position in the company’s hierarchy. Moreover, contrary to what it may seem, moral harassment is inherent to a great number of companies, as it occurs in such places on a regular basis. Therefore, based on the legal writings on the matter and on observance of real cases, this article provides an analysis of moral harassment and the consequences thereof both to its victims and to the harassers.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/148596Table of contents
Conceito e denominação -- Importância do tema -- Distinção do assédio moral para o assédio sexual e o dano moral -- Classificação -- Elementos caracterizadores: Conduta abusiva. Natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo. Reiteração da conduta. Finalidade de exclusão. Algumas palavras sobre a necessidade ou não de dano psíquico-emocional -- Casuística -- Consequências do assédio moral: Do ponto de vista da vítima. Sequelas físicas e psicológicas. Caracterização da despedida indireta. O dano moral e sua reparação. Do ponto de vista do assediante: Justa causa. Responsabilidade patrimonial. Consequências criminais. Do ponto de vista do empregador: Consequências pecuniárias diretas. Custo do absenteísmo. Queda de produtividade. Rotatividade da mão de obra. Responsabilidade civil: Responsabilidade civil do empregado em face do empregador. O litisconsórcio facultativo e a denunciação da lide. Responsabilidade civil do empregador por dano ao empregado -- CombateIn
Citation
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 9, p. 1079-1089, set. 2006.PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 105-120, maio 2013.
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PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 125, p. 192-212, jan./mar. 2007.
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