No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95096Notas de contenido
Os direitos da personalidade -- Os direitos da personalidade e o trabalhador portador do vírus HIV: a fase pré-contratual -- A proteção contra a dispensa discriminatória do trabalhador portador do HIVIn
Referencia bibliográfica
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 27, p. 9-23, jan./fev. 2014.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 360, p. 60-73, dez. 2013.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV
Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Oliveira, Chayene Tayze Maculia; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | fev. 2014[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Pimenta, Raquel Betty de Castro | set. 2013Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
HIV e AIDS no ambiente laboral: visibilidade, discriminação e tutela jurídica de direitos humanos
Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | fev. 2014Alinha alguns entre tantos significados possíveis de se abordar o tema HIV e AIDS, que se distingue em relevância, complexidade e amplitude de efeitos. Propõe-se, também, percorrer o caminho desde o ponto em que a AIDS foi revelada pela comunidade científica como um gravíssimo problema de saúde e como foi seu enfrentamento ... -
O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV
Magalhães, Aline Carneiro; Leite, Cybele Rennó | fev. 2014Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização ... -
A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2007 -
Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado
Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000 -
A proteção do trabalhador portador de doença crônica no âmbito do direito português: análise de julgado do E. Supremo Tribunal de Justiça Português e a especial situação dos trabalhadores com VIH/SIDA
Araujo, André Eduardo Dorster | fev. 2016[por] Analisa julgado do E. Supremo Tribunal de Justiça português que trata da caducidade do contrato de trabalhador portador de VIH/SIDA, em razão de suposta impossibilidade superveniente da prestação de serviços na função de cozinheiro. O estudo é feito ponderando as regras de não discriminação e de proteção especial ... -
O HIV e a AIDS: preconceito, discriminação estigma no trabalho: aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho
Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2015 -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST
Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2014Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.