• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST

    Scheuermann, Hugo Carlos | jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (341Kb)

    RVBI
    000980929
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST

    Scheuermann, Hugo Carlos | jun. 2013
    PDF (341Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39826
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
    Fonte
    SCHEUERMANN, Hugo Carlos. A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 2, p. 220-231, abr./jun. 2013.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443, análise ; Despedida arbitrária, súmula, análise, Brasil ; Aids, Brasil ; Discriminação no emprego, súmula, análise, Brasil ; Reintegração no emprego, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    000980929
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV 

      Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Oliveira, Chayene Tayze Maculia; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | fev. 2014
      [por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave 

      Pimenta, Raquel Betty de Castro | set. 2013
      Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave 

      Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020
      Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST 

      Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2014
      Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O HIV e a AIDS: preconceito, discriminação estigma no trabalho: aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado 

      Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | fev. 2025
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Se utiliza de uma metodologia de análise qualitativa, por ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV 

      Magalhães, Aline Carneiro; Leite, Cybele Rennó | fev. 2014
      Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2013

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58696 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.