Artigo de periódico
A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
Artigo de periódico
A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39826Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRelated items
In
Citation
SCHEUERMANN, Hugo Carlos. A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 2, p. 220-231, abr./jun. 2013.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV
[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST
Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV
Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização ... -
A proteção do trabalhador portador de doença crônica no âmbito do direito português: análise de julgado do E. Supremo Tribunal de Justiça Português e a especial situação dos trabalhadores com VIH/SIDA
[por] Analisa julgado do E. Supremo Tribunal de Justiça português que trata da caducidade do contrato de trabalhador portador de VIH/SIDA, em razão de suposta impossibilidade superveniente da prestação de serviços na função de cozinheiro. O estudo é feito ponderando as regras de não discriminação e de proteção especial ... -
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
Enfoca a questão referente à existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade gestacional que, dispensada de forma arbitrária ou sem justa causa, ajuiza reclamação trabalhista após o nascimento da criança, mas dentro do prazo prescricional, postulando indenização correspondente ao período de ... -
HIV e AIDS no ambiente laboral: visibilidade, discriminação e tutela jurídica de direitos humanos
Alinha alguns entre tantos significados possíveis de se abordar o tema HIV e AIDS, que se distingue em relevância, complexidade e amplitude de efeitos. Propõe-se, também, percorrer o caminho desde o ponto em que a AIDS foi revelada pela comunidade científica como um gravíssimo problema de saúde e como foi seu enfrentamento ...
