Artigo de periódico
A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
SYS (RVBI)
980929Collections
Artigo de periódico
A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39826Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Citation
SCHEUERMANN, Hugo Carlos. A tutela antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 79, n. 2, p. 220-231, abr./jun. 2013.Subject
SYS (RVBI)
980929Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Direito a continuidade do contrato de trabalho : empregado portador do vírus HIV
Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Oliveira, Chayene Tayze Maculia; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | fev. 2014[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória : a Súmula n. 443 do TST
Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2014Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
O HIV e a AIDS : preconceito, discriminação estigma no trabalho : aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho
Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2015 -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Pimenta, Raquel Betty de Castro | set. 2013Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado
Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000 -
Informativo TST: N. 180 (4 a 22 jun. 2018)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018 -
O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV
Magalhães, Aline Carneiro; Leite, Cybele Rennó | fev. 2014Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização ... -
HIV e AIDS no ambiente laboral : visibilidade, discriminação e tutela jurídica de direitos humanos
Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | fev. 2014Alinha alguns entre tantos significados possíveis de se abordar o tema HIV e AIDS, que se distingue em relevância, complexidade e amplitude de efeitos. Propõe-se, também, percorrer o caminho desde o ponto em que a AIDS foi revelada pela comunidade científica como um gravíssimo problema de saúde e como foi seu enfrentamento ... -
Informativo TST: N. 158 (3 a 8 maio 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2017 -
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Bento, Flávio | maio 2011O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ...