Artigo de periódico
Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho
Artigo de periódico
Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho
[por] Estuda os efeitos da terceirização nos contratos de trabalho, principalmente em caso de acidente laboral, e a problemática subjacente a este fato no que concerne às modalidades de responsabilidade civil da tomadora de serviços. [eng] This article intend to study the effects caused by outsourcing companies at the employment contract, especially in case of work-related accidents, and the problems related to the types of civil liability that can be applied in the legal action.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94976Notas de conteúdo
Os efeitos da terceirização nos contratos de trabalho -- Acidentes de trabalho na terceirização -- A responsabilidade civil do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho envolvendo empregado terceirizado: Responsabilidade subsidiária x solidária. Responsabilidade subjetiva x objetivaIn
Fonte
VIANA, Renata Kabbach. Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho = Remarks about work-related accident in outsourcing companies. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 170, p. 57-80, jul./ago. 2016.68-86, out. 2018.VIANA, Renata Kabbach. Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho = Remarks about work-related accident in outsourcing companies. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 172, p. 75-99, nov./dez. 2016.
Ver todas Ver menos
VIANA, Renata Kabbach. Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho = Remarks about work-related accident in outsourcing companies. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 72, p.
Veja também
-
A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Júnior, Francisco Milton | jun. 2014[por] Iniciando com uma contextualização histórica das condições sociais, econômicas e políticas a partir do Século XX, mostra que as tentativas de se manter a ordem capitalista figuram como fatores desencadeantes da precarização das relações de trabalho, notadamente com a terceirização, cuja lógica de diminuição de ... -
O home office e os acidentes de trabalho em tempos de pandemia: apontamentos sobre a fiscalização e saúde do empregado
Silva, Antonio Jose Saviani da; Evangelista, Lucas de Moura Alves; Molitor, Nathalia Gomes | jun. 2023[por] Propõe a investigação do problema de pesquisa: qual o alcance da responsabilidade do empregador nos acidentes em home office? Com o crescimento da aderência ao home office durante a pandemia da covid-19 é possível imaginar que os acidentes de trabalho em casa aumentaram e por isto o artigo é justificado pela ... -
A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista
Bertotti, Monique | abr. 2014[por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ... -
A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho
Reis, Fabiane Nogueira | mar. 2020[por] Analisa a degradação do meio ambiente laboral como possível causa de acidentes coletivos do trabalho. A princípio, definiu-se meio ambiente do trabalho, citando, ademais, os principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional relacionados. Conceituou-se, posteriormente, acidente do trabalho. ... -
A terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadora
Marques, Rafael da Silva | jun. 2019[por] Trata da terceirização nos setores público e privado e dá destaque à necessidade, fruto da Lei n. 13.467/2017, reforma trabalhista, de que a empresa prestadora de serviços possua capacidade econômica compatível com a execução do contrato. Há destaque, também, à responsabilidade das empresas tomadoras e também às ... -
Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio
Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ... -
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
Lustre, Paola Stolagli; Beltramelli Neto, Silvio | jun. 2016[por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ... -
Responsabilidade da tomadora de serviços terceirizados pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho
Pimenta, Raquel Betty de Castro; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2021[por] Mesmo após as alterações legislativas promovidas pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 e pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (na ADPF 324 e no RE 958.252), a terceirização de serviços não pode ser utilizada como instrumento de precarização do trabalho. O exame das normas contidas na ... -
Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
Andrade, Otávio Morato de | dez. 2019[por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ... -
Breves considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na "Ação declaratória de constitucionalidade número 16" e seus efeitos sobre as demandas trabalhistas
Valentini, Rômulo Soares | dez. 2010[por] Expõe algumas breves considerações sobre possíveis efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade n. 16 nas demandas trabalhistas. O trabalho se divide em dois tópicos principais. O primeiro é destinado a abordar algumas questões interpretativas que se originam dos termos ...