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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 170 (jul./ago. 2016)

    ago. 2016
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 170 (jul./ago. 2016)

    ago. 2016
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94933
    Periodicidad
    Bimestral
    Contenido
    A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte / Bruno Freire e Silva
    Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho / Renata Kabbach Viana
    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho / Claudimir Supioni Junior e Wagner José Penereiro Armani
    Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta? / Cláudia Mara de Almeida Viegas e Lauriene do Nascimento
    Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual / Ney Maranhão
    Da aplicação dos institutos previstos no art. 129 do Código penal aos autores de assédio moral nas relações trabalhistas em que há consequente afastamento perante o instituto previdenciário / Alexandre Alves Costa
    A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos / Helcio Luiz Adorno Júnior e Marcele Carine dos Praseres Soares
    O toyotismo e a precarização dos direitos trabalhistas / Ana Carla Vaz Porto
    A inclusão do deficiente na previdência social: uma análise da equidade / Angelica Denise Klein
    Estados Unidos: medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381 / Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira
    A aplicação imediata do art. 53 da Constituição da República Portuguesa na cessação do contrato de trabalho internacional / Diogo Silva
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 42, n. 170, jul./ago. 2016. 283 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
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      Revista do TRT6: n. 43 (2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2016
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      Artigo de periódico

      A prescrição bienal e seu conhecimento de ofício pelo juiz no direito processual do trabalho 

      Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | set. 2009
      Tem-se debatido, após a edição da Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, que deu nova redação ao § 5º, do art. 219, do CPC, mandando que o juiz pronunciasse de ofício a prescrição, se esse dispositivo legal é aplicável, supletiva ou subsidiariamente ao processo do trabalho. Passados já dois anos da edição da lei, ...
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      As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos 

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      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
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      Artigo de periódico

      A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial 

      Melo, Raimundo Simão de; Cunha, Cristine Helena | jun. 2020
      [por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ...
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      Artigo de periódico

      A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | maio 2016
      É sabido que a Constituição Federal de 1988 assegura, em seu art. 5º, os direitos fundamentais do amplo acesso ao Judiciário, tanto nas lesões como nas ameaças a direito (inciso XXXV), e da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII). Tais normas inspiraram o ...
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      Artigo de periódico

      Do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social 

      Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique | abr. 2019
      [por] Analisa o instituto da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, introduzido no art. 8º, § 3º da CLT pela Lei n. 13.467/2017, como fator de exclusão social, haja vista que sua aplicação retira a proteção legal de trabalhadores por meio de negociação coletiva, sob o argumento de modernização das relações ...
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      [por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ...
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