• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A ação rescisória no NCPC e no entendimento jurisprudencial do TST

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa et al. | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (500Kb)

    RVBI
    001127628
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A ação rescisória no NCPC e no entendimento jurisprudencial do TST

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa et al. | jun. 2018
    PDF (500Kb)

    O novo CPC, ao tratar da ação rescisória, trouxe poucos avanços. Apesar disso, algumas questões exigem uma atenção diferenciada do operador do Direito. Além disso, nota-se que a Comissão de Juristas responsável pelo Texto Legal aproveitou a experiência do processo do trabalho ao pensar no regramento da ação rescisória. A ação rescisória está disciplinada nos arts. 996 e seguintes, NCPC, e no art. 836 da CLT. Considerando o novo regramento processual civil e a necessidade do TST se posicionar, ainda que não de forma exaustiva, sobre a aplicação de várias regras e de institutos disciplinados pelo NCPC ao processo do trabalho, foi editada a IN 39,1 de 15 de março de 2016. Nesse aspecto, o TST entende que os arts. 996 a 975, NCPC, são aplicáveis ao processo do trabalho (art. 3º, XXVI, IN 39).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142137
    Autoria
    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    Jorge Neto, Francisco Ferreira
    Notas de conteúdo
    Aspectos jurídicos -- Hipóteses de cabimento: Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. Impedimento ou incompetência absoluta do juiz. Dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. Ofensa à coisa julgada. Violar manifestamente norma jurídica. Falsidade da prova. Prova nova. Erro de fato verificável do exame dos autos. Confissão, desistência ou transação -- Prazo de ajuizamento -- Legitimidade -- Competência jurisdicional -- Natureza jurídica da decisão na rescisória -- Valor da causa -- Depósito prévio -- Procedimento -- Tutela provisória na ação rescisória -- Os pedidos da ação rescisória
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 69 (jun. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 836
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 966
    Fonte
    CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. A ação rescisória no NCPC e no entendimento jurisprudencial do TST. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 69, p. 41-63, jun. 2018.
    Assunto
    Ação rescisória, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    001127628
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho 

      Novais, Louise | set. 2007
      Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 69 (jun. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 286 (dez. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 34, n. 171 (maio 2009) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2009
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 252 (fev. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 266 (abr. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2017

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.