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Artigo de periódico

Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável

dc.contributor.authorTeixeira, Sergio Torres
dc.date.accessioned2016-09-15T16:38:33Z
dc.date.available2016-09-15T16:38:33Z
dc.date.issued2014-10
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 125-147, set./out. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94734
dc.description.abstract[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o grau de relevância do serviço objeto da terceirização para a consecução dos objetivos empresariais do respectivo empreendimento. A terceirização será válida se o respectivo serviço puder ser enquadrado como uma atividade periférica e meramente instrumental, de apoio à respectiva atividade empresarial principal da tomadora dos serviços, sendo prescindível à criação ou ao fornecimento do produto/serviço/atividade que constitui a essência da existência da entidade empresarial.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article intends to develop a critical study of the method of classification of the labor of an outsource worker of specialized services linked to secondary activities of the borrower of those services. The main criteria requires a critical examination of the social object of the borrowing firm, according to their social contract, to measure the degree of relevance of the service object of outsourcing in order to achieve the business objectives of their enterprise. Outsourcing is valid if the respective service can be framed as a peripheral and purely instrumental activity, supporting its main business activity of the receiver of services, which, although considered relevant within such additional context it does not seem essential to the creation or the supply of the product /service/ activity that constitutes the essence of the existence of the business entity.pt_BR
dc.description.tableofcontentsCaracterização da terceirização lícita -- Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador e à atividade-fim da empresa -- Critérios para o enquadramento do serviço especializado como atividade-meio do tomador de trabalho terceirizadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 40, n. 159 (set./out. 2014)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331pt_BR
dc.subjectTerceirização, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.titleTerceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitávelpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1032132
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94553pt_BR

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