Artigo de periódico
A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE
Artigo de periódico
A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE
Analisa as condições de redução salarial via negociação coletiva, por meio do denominado "acordo japonês" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94636Itens relacionados
Notas de conteúdo
Diante da crise, a negociação coletiva: Precipitando razões e soluções para a crise. O instrumento da negociação coletiva -- Irredutibilidade salarial e seus limites: A Lei 4.923/1965 e o"Acordo japonês". O Programa de Proteção ao EmpregoFonte
GONZAGA NETO, José Wally; SCHIO, Adriana Cavalcante de Souza. A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016.Veja também
-
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Pereira, Cláudia Cristina; Weiss, Karimen Melo | jun. 2016Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial. -
Programa de Proteção ao Emprego: solução?
Franco Filho, Georgenor de Sousa | ago. 2015[por] Examina os pontos mais relevantes e instigantes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pelo governo federal, por meio da MP n. 680 de 2015, a fim de tentar minimizar os graves problemas decorrentes da crescente elevação dos índices de desemprego no Brasil. -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016 -
Novidades em matéria de remuneração e salário
Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023[por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ... -
Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015
Brasil | 20 nov. 2015Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). -
Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015
Brasil | 7 jul. 2015Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). -
Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado democrático de direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | maio 2020 -
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ... -
MP trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19
Queiroz, Maurício Veloso | 2020Demonstra que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, nos termos da Medida Provisória n. 936, de 2020, a chamada "MP Trabalhista", que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não ofende o princípio da irredutibilidade do salário. Nesse diapasão, é preciso compreender que ... -
Limites da redução salarial através de negociação coletiva
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2001A redução do salário é modalidade de flexibilização das condições de trabalho, sendo possível somente através de negociação coletiva. Como exceção ao princípio da irredutibilidade salarial, tal redução deve se fundar em motivo justificável. A interpretação da norma constitucional que possibilita a alteração in pejus das ...