• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Medida Provisória - MP

    Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015

    Brasil | 7 jul. 2015
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Medida Provisória - MP

    Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015

    Brasil | 7 jul. 2015
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74542
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015
    Fonte
    BRASIL. Medida Provisória n. 680, de 6 de julho de 2015. Institui o Programa de Proteção ao Emprego. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 11, 7 jul. 2015.
    Assunto
    Empresa ; Programa ; Proteção ao trabalho ; Emprego ; Atividade econômica ; Crise ; Trabalhador ; Criação
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil | 20 nov. 2015
      Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 

      Brasil | 7 jul. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021 

      Brasil | 28 abr. 2021
      Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020 

      Brasil | 3 abr. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020 

      Brasil | 20 ago. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 

      Brasil | 1º abr. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.