• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE

    Gonzaga Neto, José Wally et al. | jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (468Kb)

    RVBI
    001073695
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE

    Gonzaga Neto, José Wally et al. | jun. 2016
    PDF (468Kb)

    Analisa as condições de redução salarial via negociação coletiva, por meio do denominado "acordo japonês" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94636
    Authors
    Gonzaga Neto, José Wally
    Schio, Adriana Cavalcante de Souza
    Related items
    Brasil. Lei n. 4.923, de 23 de dezembro de 1965
    Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015
    Table of contents
    Diante da crise, a negociação coletiva: Precipitando razões e soluções para a crise. O instrumento da negociação coletiva -- Irredutibilidade salarial e seus limites: A Lei 4.923/1965 e o"Acordo japonês". O Programa de Proteção ao Emprego
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
    Citation
    GONZAGA NETO, José Wally; SCHIO, Adriana Cavalcante de Souza. A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016.
    Subject
    Negociação coletiva de trabalho, análise, Brasil ; Salário, proteção, Brasil ; Irredutibilidade, Brasil ; Emprego, proteção, legislação, alteração, Brasil ; Programa de Proteção ao Emprego (Brasil) (PPE)
    RVBI
    001073695
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica 

      Pereira, Cláudia Cristina; Weiss, Karimen Melo | jun. 2016
      Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Programa de Proteção ao Emprego: solução? 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | ago. 2015
      [por] Examina os pontos mais relevantes e instigantes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pelo governo federal, por meio da MP n. 680 de 2015, a fim de tentar minimizar os graves problemas decorrentes da crescente elevação dos índices de desemprego no Brasil.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil | 20 nov. 2015
      Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015 

      Brasil | 7 jul. 2015
      Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em matéria de remuneração e salário 

      Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023
      [por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ...
    • Thumbnail
      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020: negociação coletiva e controle de convencionalidade 

      Porto, Lorena Vasconcelos | jul. 2020
      Demonstra que os dispositivos das Medidas Provisórias n. 927/2020 e 936/2020, em sede de controle de convencionalidade, isto é, à luz dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, devem ser interpretados no sentido de que a redução de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado democrático de direito 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | maio 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo 

      Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018
      Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59882 documents.