• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica

    Pereira, Cláudia Cristina et al. | jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (407Kb)

    RVBI
    001073635
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica

    Pereira, Cláudia Cristina et al. | jun. 2016
    PDF (407Kb)

    Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94657
    Autoria
    Pereira, Cláudia Cristina
    Weiss, Karimen Melo
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015
    Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015
    Brasil. Lei n. 4.923, de 23 de dezembro de 1965
    Notas de conteúdo
    Do princípio da irredutibilidade salarial -- Da Convenção 168 da OIT: promoção do emprego e proteção contra o desemprego -- "Lay-off" e suas modalidades -- Lei 4.923/1965:"Lei do Acordo Japonês": 1ª modalidade. Artigo 476-A: qualificação profissional: 2ª modalidade -- Direito comparado: brevíssimas considerações -- Lei 13.189/2015: Programa de Proteção ao Emprego -- Reflexão sobre o PPE e a Lei 4.923/1965 (Lei do Acordo Japonês)
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
    Fonte
    PEREIRA, Cláudia Cristina; WEISS, Karimen Melo. Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 120-129, jun. 2016.
    Assunto
    Salário, proteção, Brasil ; Irredutibilidade, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Emprego, proteção, legislação, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Programa de Proteção ao Emprego (Brasil) (PPE)
    RVBI
    001073635
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE 

      Gonzaga Neto, José Wally; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | jun. 2016
      Analisa as condições de redução salarial via negociação coletiva, por meio do denominado "acordo japonês" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas? 

      Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira | abr. 2013
      [por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Programa de Proteção ao Emprego: solução? 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | ago. 2015
      [por] Examina os pontos mais relevantes e instigantes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pelo governo federal, por meio da MP n. 680 de 2015, a fim de tentar minimizar os graves problemas decorrentes da crescente elevação dos índices de desemprego no Brasil.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A impossibilidade de equiparação entre as dispensas coletivas e as dispensas individuais operada pela reforma trabalhista: a reconstrução da proteção ao pleno emprego através do princípio da solidariedade 

      Galia, Rodrigo Wasem | ago. 2020
      [por] Aborda a questão das demissões coletivas, tema que ganha novos contornos após a Reforma Trabalhista operada pela Lei n. 13.467/2017. A metodologia adotada foi dedutiva, com base em uma abordagem teórica nacional e internacional. O impacto das interrupções múltiplas dos contratos de trabalho atinge uma certa percentagem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência trabalhista da justiça federal 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
      Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil | 20 nov. 2015
      Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015 

      Brasil | 7 jul. 2015
      Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo 

      Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018
      Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.