Artigo de periódico
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Artigo de periódico
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94657Itens relacionados
Notas de conteúdo
Do princípio da irredutibilidade salarial -- Da Convenção 168 da OIT: promoção do emprego e proteção contra o desemprego -- "Lay-off" e suas modalidades -- Lei 4.923/1965:"Lei do Acordo Japonês": 1ª modalidade. Artigo 476-A: qualificação profissional: 2ª modalidade -- Direito comparado: brevíssimas considerações -- Lei 13.189/2015: Programa de Proteção ao Emprego -- Reflexão sobre o PPE e a Lei 4.923/1965 (Lei do Acordo Japonês)In
Fonte
PEREIRA, Cláudia Cristina; WEISS, Karimen Melo. Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 120-129, jun. 2016.Veja também
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