Artigo de periódico
A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE
Analisa as condições de redução salarial via negociação coletiva, por meio do denominado "acordo japonês" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94636Related items
Table of contents
Diante da crise, a negociação coletiva: Precipitando razões e soluções para a crise. O instrumento da negociação coletiva -- Irredutibilidade salarial e seus limites: A Lei 4.923/1965 e o"Acordo japonês". O Programa de Proteção ao EmpregoIn
Citation
GONZAGA NETO, José Wally; SCHIO, Adriana Cavalcante de Souza. A negociação coletiva para redução salarial: o"Acordo japonês" e o PPE. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
Esboça os institutos jurídicos existentes no ordenamento que, excepcionalmente, podem ser utilizados para situações pontuais, permitindo que haja redução salarial - acompanhada da diminuição de jornada – com o intuito de coibir a perda do posto de trabalho e viabilizar a preservação do ente empresarial. -
Programa de Proteção ao Emprego: solução?
[por] Examina os pontos mais relevantes e instigantes do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pelo governo federal, por meio da MP n. 680 de 2015, a fim de tentar minimizar os graves problemas decorrentes da crescente elevação dos índices de desemprego no Brasil. -
MP trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19
Demonstra que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, nos termos da Medida Provisória n. 936, de 2020, a chamada "MP Trabalhista", que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não ofende o princípio da irredutibilidade do salário. Nesse diapasão, é preciso compreender que ... -
Brasil. Lei n. 13.189, de 19 de novembro de 2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). -
Brasil. Medida provisória n. 680, de 6 de julho de 2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). -
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ... -
Limites da redução salarial através de negociação coletiva
A redução do salário é modalidade de flexibilização das condições de trabalho, sendo possível somente através de negociação coletiva. Como exceção ao princípio da irredutibilidade salarial, tal redução deve se fundar em motivo justificável. A interpretação da norma constitucional que possibilita a alteração in pejus das ... -
Despedida coletiva e seu regime jurídico
[por] Estuda o problema da despedida coletiva. Seus limites, funcionalidade e aplicação. Parte-se da história do Direito do Trabalho, estudando-se a garantia de emprego na Constituição da República, passando-se pela análise do Direito Internacional e do Direito Comparado do Trabalho. Apresenta-se a análise de caso concreto ...
