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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
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    PDF (60Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9999

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
    PDF (60Kb)

    Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/9393
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 38, 10 fev. 1999.
    Subject
    Recurso de revista ; Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comissão provisória ; Recurso judicial ; Recurso especial ; Recurso extraordinário ; Agravo de instrumento ; Brasil. Código de processo civil (1973)
    Collections
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
      Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Jurisprudência

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
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      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

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