Artigo de periódico
Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores
Artigo de periódico
Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/93656Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoAula inaugural do 2. período letivo de 1986, proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em setembro de 1986
In
Fonte
MELLO, Marco Aurélio. Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 55, p. 191-197, 1986.MELLO, Marco Aurélio. Constituinte: reivindicação básica dos trabalhadores. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 65, p. 3-9, jan./fev. 1987.
Veja também
-
Greve no serviço público
Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 55 (1986)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1986 -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
Bramante, Ivani Contini | 2021[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição federal. As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ... -
O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38
Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ... -
O expansionismo do direito do trabalho no Brasil: possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativa
Franceschet, Patrícia Rebouças | mar. 2012A Constituição Federal de 1988 consagra um amplo espectro de proteção trabalhista ao elencar, em seu art. 7º, caput, alguns direitos fundamentais destinados a todos os trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. A interpretação deste dispositivo deve ser inspirada pela função teleológica ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Raça e relações de trabalho
Gomes, Fábio Rodrigues | jul. 2021Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ... -
Sujeito livre e discernimento da lei
Senent de Frutos, Juan Antonio | jun. 2008Tem como pano de fundo o problema geral da relação entre as pessoas e os sistemas legais. Em particular, trata a questão da secularização da lei na antiguidade e na modernidade. Para isso, parte-se da perspectiva da lei mostrada por Jesus, como motor da crítica secularizadora. Por sua vez, aborda-se o problema do sujeito ... -
A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
Beltramelli Neto, Silvio | nov. 2007Flexibilização do Direito do Trabalho é tema recorrente em matéria de estudos trabalhistas, bem se sabe. A reivindicação de um tratamento legal menos rígido da relação laboral é uma das propostas mais alardeadas, sob o pretexto de que essa mesma rigidez acaba por sufocar a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. ...