Artigo de periódico
Equiparação de trabalho intelectual: diretriz do item VII da Súmula 06 do TST e critérios objetivos para aferição de distinta perfeição técnica
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Equiparação de trabalho intelectual: diretriz do item VII da Súmula 06 do TST e critérios objetivos para aferição de distinta perfeição técnica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/92799Related items
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Equiparação de atividades preponderantemente intelectuais -- Critérios objetivos para aferição de igual perfeição técnica: enfoque jurisprudencialCitation
MENDES, Ubirajara Carlos. Equiparação de trabalho intelectual: diretriz do item VII da Súmula 06 do TST e critérios objetivos para aferição de distinta perfeição técnica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 37, p. 84-96, fev. 2015.See also
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Equiparação salarial no trabalho intelectual
Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça | fev. 2015O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
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A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015)
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Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
Moraes, Kelly Farias de | set. 2012[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná
Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010[por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP
Rigon, Vinicius Riguete; Turina, Anderson Olivio | dez. 2017É fato notório, ante a proporção midiática que o tema ganhou, que o Direito do Trabalho passou neste ano por uma grande reforma que passou a vigorar em meados do mês de novembro. Em igual sentido, no entanto sem tanta divulgação, o Direito Previdenciário também passou por grandes mudanças, especialmente no que tange ao ...