Artigo de periódico
Meio ambiente saudável no trabalho e o risco de surdez na aposentadoria especial
| dc.contributor.author | Santos Filho, Oswaldo de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2016-07-25T16:55:07Z | |
| dc.date.available | 2016-07-25T16:55:07Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Meio ambiente saudável no trabalho e o risco de surdez na aposentadoria especial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 166, p. 209-221, nov./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/91442 | |
| dc.description.abstract | [por] Enfrenta os conflitos na jurisprudência brasileira sobre o risco de surdez e sua relação com o meio ambiente do trabalho. No julgamento do Recurso Extraordinário com Ag em RE 664335, o STF chancelou as posições antagônicas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal: para a mesma hipótese, situações diferentes e consequências opostas quanto à utilização do equipamento de proteção individual quando a atividade especial envolve o ruído. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It is Article facing conflicts in the Brazilian case law on the risk deafness and its relationship to the working environment. In the judgment of an extraordinary appeal n. 664 335, the Supreme Court accepted the antagonistic positions of the Labor Court and the Federal Court: for the same case, different situations and different consequences on the use of personal protective equipment when the activity involves special noise. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 166 (nov./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
| dc.subject | Surdez, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria especial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Meio ambiente saudável no trabalho e o risco de surdez na aposentadoria especial | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1045137 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/90193 | pt_BR |
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