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Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente laboral. Para tanto, inicia com breve articulação entre as categorias gênero e trabalho, posteriormente analisa a promoção da igualdade de gênero, as tutelas antidiscriminatórias e os obstáculos para sua implementação e, por fim, problematiza o papel da negociação coletiva como instrumento para a promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho. [eng] This article was built from a qualitative research based on the examination of documents such as doctrine, scientific articles, case law and laws. Its main scope is reflecting on the establishment of equality on opportunities and the principle of non- discrimination of women in the labour environment from a gender perspective. In order to do so, it starts with a brief articulation between gender and work categories. Then, it analyzes the encouragement of gender equality, the anti-discriminating protection and the obstacles for implementation. At last, it problematizes the role of collective negotiation as an instrument for encouragement of gender equality in the labour relationships.