Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
Artigo de periódico
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente laboral. Para tanto, inicia com breve articulação entre as categorias gênero e trabalho, posteriormente analisa a promoção da igualdade de gênero, as tutelas antidiscriminatórias e os obstáculos para sua implementação e, por fim, problematiza o papel da negociação coletiva como instrumento para a promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho. [eng] This article was built from a qualitative research based on the examination of documents such as doctrine, scientific articles, case law and laws. Its main scope is reflecting on the establishment of equality on opportunities and the principle of non- discrimination of women in the labour environment from a gender perspective. In order to do so, it starts with a brief articulation between gender and work categories. Then, it analyzes the encouragement of gender equality, the anti-discriminating protection and the obstacles for implementation. At last, it problematizes the role of collective negotiation as an instrument for encouragement of gender equality in the labour relationships.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91392Notas de contenido
Uma articulação entre gênero e trabalho -- A promoção da igualdade de gênero e o direito: tutelas antidiscriminatórias e os obstáculos para sua efetivação -- A negociação coletiva como instrumento da promoção da igualdade de gênero nas relações laboraisReferencia bibliográfica
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; IGREJA, Cristiane de Oliveira. Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho = Gender and law: reflections on the role of collective negotiation and the principle of non-discrimination to achieve equal opportunities in the labour environment. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 166, p. 15-42, nov./dez. 2015.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O trabalho remoto e os desafios Justiça do trabalho na redução das desigualdades de gênero na pandemia da Covid-19
Danilau, Thábatta Karine | jun. 2021[por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ... -
Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher
Freire, Gisela da Silva | abr. 2022[por] Aborda a importância dos movimentos sociais de mulheres para o avanço da promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres na Constituição federal de 1988. O objetivo foi demonstrar, com base na doutrina e em convenções internacionais, que a utilização do contrato coletivo de forma suplementar ou complementar ... -
Trabalho da mulher e espaço feminino no ambiente laboral: análise crítica da desigualdade entre gêneros e seus efeitos nas relações de trabalho
Andrade, Fernanda Ramos Fernandes de; Teixeira, Sergio Torres | dez. 2023[por] Demonstra os avanços no âmbito do direito trabalhista sob a luz da dinâmica laboral feminina, bem como incentivar o debate a respeito da importância de um ambiente de trabalho isonômico, especialmente no cenário nacional. Para atingir essa finalidade, foi utilizado o método de pesquisa indutivo-qualitativo, tendo ... -
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2019[por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ... -
Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos
Zandonai, Camila Dozza | ago. 2023[por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ... -
O trabalho decente como paradigma transformador para o século XXI à luz da Constituição federal e das convenções internacionais
Gozdecki, Vinícius | dez. 2018[por] A Constituição da República de 1988 apresentou enormes avanços no campo social, trabalhista e previdenciário, uma vez que estabeleceu garantias aos trabalhadores brasileiros. No artigo, será analisado o trabalho conforme a Constituição da República, o papel da Organização Internacional do Trabalho em 1998, as ... -
A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello; Resende, Renato de Sousa | set. 2022[por] A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas áreas, corrobora para a reprodução de desigualdades sociais e para a marginalização dessa população. A chave do "gênero", perspectiva inovadora introduzida pelo Conselho Nacional ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra
Bitarães, Ana Cecília de Oliveira; Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2019[por] Demonstra como fenômenos de precarização de mão de obra podem ser mais prejudiciais ao labor da mulher. Como introdução, será feita uma análise de como essas mudanças legislativas contrariam inúmeros princípios da Constituição Federal. Em seguida, esmiuçar-se-á a trajetória da terceirização no Brasil, desde quando ... -
Gênero, trabalho e negociação coletiva: Brasil e França
Lima, Francisco Gérson Marques de; Rolim, Ana Paula França; Pontes, Francisca Amélia de Souza | jun. 2023[por] Com o objetivo de analisar a negociação coletiva como instrumento de enfrentamento à desigualdade de gênero na realidade laboral, investiga-se a partir de revisão bibliográfica, por meio de método dedutivo, a experiência normativa francesa e a brasileira, no que tange a previsões legais aptas a incentivar a ...