Resolução
Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-05-18T16:15:48Z | |
dc.date.available | 2009-05-18T16:15:48Z | |
dc.date.created | 1996-12-19 | |
dc.date.issued | 1997-01-17 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 12, p. 247, 17 jan. 1997. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/897 | |
dc.description | Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Justiça do Trabalho, relativamente ao arbitramento das custas processuais. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
dc.subject | Custas | pt_BR |
dc.subject | Arbitramento | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996] | pt_BR |
dc.title.alternative | Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996 | pt_BR |
dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 9, de 19 de dezembro de 1996 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
dc.identifier.number | 64 | |
dc.identifier.number | 9 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 199600064 |