Resolução
Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-18T16:15:48Z | |
| dc.date.available | 2009-05-18T16:15:48Z | |
| dc.date.created | 1996-12-19 | |
| dc.date.issued | 1997-01-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 12, p. 247, 17 jan. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/897 | |
| dc.description | Revogada pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Justiça do Trabalho, relativamente ao arbitramento das custas processuais. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Arbitramento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 9, de 19 de dezembro de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 64 | |
| dc.identifier.number | 9 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600064 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho
[por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais. -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho
A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a revogação dos dispositivos contidos em seus atos internos ou provimentos que tratem dos procedimentos a serem adotados na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de modo contrário aos regulados pelo Novo Código de Processo Civil e pela Instrução ... -
Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017
Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho
[por] Analisa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), considerando o teor da Instrução Normativa n. 39/2016 do C. TST e sugere nova forma de procedimento para que o incidente, no âmbito trabalhista, tenha respaldo no dia a dia daqueles que ...
