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    Resolução

    Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
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    PDF (131Kb)

    Situação
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    PDF (131Kb)

    Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Justiça do Trabalho, relativamente ao arbitramento das custas processuais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/897
    Notas
    Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 12, p. 247, 17 jan. 1997.
    Assunto
    Instrução normativa ; Custas ; Arbitramento ; Justiça do trabalho
    Situação
    Revogado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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