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    Artigo de periódico

    Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho

    Pamplona Filho, Rodolfo et al. | ago. 2018
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    PDF (320Kb)

    RVBI
    001131918
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    Artigo de periódico

    Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho

    Pamplona Filho, Rodolfo et al. | ago. 2018
    PDF (320Kb)

    [por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais.
     
    [eng] This paper is aimed at examining the discipline established by the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor, focusing on its main procedural repercussions.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/145094
    Autoria
    Pamplona Filho, Rodolfo
    Fernandez, Leandro
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Instrução Normativa n. 41 [editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018]
    Notas de conteúdo
    Consideranda e exposição de motivos -- Art. 1º: regras gerais -- Art. 2º: prescrição intercorrente -- Art. 3º: litisconsórcio necessário do sindicato nos processos com discussão sobre validade de cláusula coletiva -- Art. 4º: teto das custas processuais -- Art. 5º: honorários periciais -- Art. 6º: honorários advocatícios sucumbenciais -- Art. 7º: responsabilidade por dano processual -- Art. 8º: condenação por litigância de má-fé -- Art. 9º: valores da multa por litigância de má-fé e da indenização por dano processual -- Art. 10: aplicação da multa por litigância de má-fé à testemunha -- Art. 11: exceção de incompetência -- Art. 12: indicação do valor dos pedidos. Pagamento de custas no arquivamento. Ausência da reclamada na audiência inaugural. Dispensa da necessidade de o preposto possuir a condição de empregado -- Art. 13: iniciativa do juiz para a execução e a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 14: prazo comum para impugnação da liquidação -- Art. 15: observância do prazo de 45 dias após a citação do executado para inscrição no BNDT, em cadastro de proteção ao crédito ou protesto -- Art. 16: dispensa de garantia de execução de entidades filantrópicas e seus diretores -- Art. 17: incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 18: uniformização de jurisprudência -- Art. 19: transcendência no recurso de revista -- Art. 20: novas regras sobre depósito recursal
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 8 (ago. 2018)
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 11-A, § 1º; art. 611-A, § 5º; art. 789; art. 790-B; art. 791-A; art. 793-A; art. 793-B; art. 793-C; art. 793-D; art. 800; art. 840; art. 843; art. 844; art. 855-A; art. 878; art. 879; art. 883-A; art. 884
    Fonte
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 906-922, ago. 2018.

    PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 180-209, out. 2018.
    Assunto
    Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Prescrição trabalhista, Brasil ; Litisconsórcio, Brasil ; Custas, Brasil ; Perito, honorários, Brasil ; Advogado, honorários, Brasil ; Litigante de má-fé, Brasil ; Exceção de incompetência, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Recurso de revista, Brasil ; Depósito recursal, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração
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