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Doutrina

Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição

dc.date.accessioned2016-06-20T17:42:46Z
dc.date.available2016-06-20T17:42:46Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationCLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Teoria geral da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1404 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 1).pt_BR
dc.identifier.isbn9788520340226
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/88996
dc.descriptionEdições especiais Revista dos Tribunais 100 anospt_BR
dc.description.statementofresponsibilityOrganização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.ispartofseriesDoutrinas essenciais. Direito constitucional; v. 1
dc.relation.haspartNecessidade da regulamentação constitucional / Anna Candida da Cunha Ferrazpt_BR
dc.relation.haspartO constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Anna Candida da Cunha Ferraz e Fernanda Dias Menezes de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartA Constituição no sistema jurídico brasileiro / Antônio Carlos Cintra do Amaralpt_BR
dc.relation.haspartConstituição como norma / Eduardo García de Enterríapt_BR
dc.relation.haspartKonrad Hesse: uma nova crença na Constituição / Inocêncio Mártires Coelhopt_BR
dc.relation.haspartRever ou romper com a Constituição dirigente? / José Joaquim Gomes Canotilhopt_BR
dc.relation.haspartUma perspectiva da nova Constituição brasileira / Josaphat Marinhopt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo y humanismo / José Roberto Dromipt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo e constitucionalização do direito / Luís Roberto Barrosopt_BR
dc.relation.haspartEstrutura constitucional brasileira / M. Seabra Fagundept_BR
dc.relation.haspartAnálise da função constitucional / Manoel de Oliveira Franco Sobrinhopt_BR
dc.relation.haspartHistória breve do constitucionalismo no Brasil / Manoel de Oliveira Franco Sobrinhopt_BR
dc.relation.haspartOs 20 anos da Constituição e após / Maria Garcipt_BR
dc.relation.haspartConstituição, Poder Constituinte e os participantes de sua realização / A. B. Cotrim Netopt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora / André Ramos Tavarespt_BR
dc.relation.haspartA transição constitucional e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988 / Anna Candida da Cunha Ferrazpt_BR
dc.relation.haspartPoder constituinte – Fonte legítima – Soberania – Liberdade / Bernardo Cabralpt_BR
dc.relation.haspartConstituinte e referendum / Geraldo Atalibapt_BR
dc.relation.haspartA teoria da desconstitucionalização das leis / Jorge Alberto Romeiropt_BR
dc.relation.haspartPoder Constituinte / Jorge Mirandapt_BR
dc.relation.haspartTransição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Mirandapt_BR
dc.relation.haspartConstituição e Poder Constituinte / Josaphat Marinhopt_BR
dc.relation.haspartDisposições Constitucionais Transitórias (natureza, eficácia e espécies) / Luís Roberto Barrospt_BR
dc.relation.haspartPoder Constituinte e direito adquirido / Manoel Gonçalves Ferreira Filhopt_BR
dc.relation.haspartExercício do Poder Constituinte Derivado / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartA Constituição e o direito adquirido / Maria Garcipt_BR
dc.relation.haspartDa repristinação / Nildo Serpa Cruzpt_BR
dc.relation.haspartA falsa Constituinte de 1991 / Paulo Bonavidespt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a Constituinte / Raul Machado Hortapt_BR
dc.relation.haspartConvocação da Constituinte como problema de controle comunicacional / Tércio Sampaio Ferraz Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira / André Ramos Tavarespt_BR
dc.relation.haspartA proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro / Flávia Piovesanpt_BR
dc.relation.haspartEficácia dos princípios constitucionais – República – Periodicidade e alternância – Reeleição das Mesas do Legislativo / Geraldo Atalibapt_BR
dc.relation.haspartColisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem / Gilmar Ferreira Mendespt_BR
dc.relation.haspartDireito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais / Hugo de Brito Machadopt_BR
dc.relation.haspartA "principialização" da jurisprudência através da Constituição / José Joaquim Gomes Canotilhpt_BR
dc.relation.haspartSignificação e alcance das "cláusulas pétreas" / Manoel Gonçalves Ferreira Filhopt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da coisa julgada / Maria Garcipt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais, ponderação e racionalidade / Robert Alexypt_BR
dc.relation.haspartConstituição brasileira. Principios fundamentaes / Ruy Barbosapt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de imprensa na formação constitucional brasileira / Theóphilo Cavalcanti Filhopt_BR
dc.relation.haspartLos métodos de interpretación constitucional / Alberto Ramón Realpt_BR
dc.relation.haspartMutação, reforma e revisão das normas constitucionais / Anna Candida da Cunha Ferrazpt_BR
dc.relation.haspartCampos de incidência das normas do direito constitucional / Carlos Ayres Brittopt_BR
dc.relation.haspartAs normas programáticas na Constituição de 1988 / Celso Ribeiro Bastospt_BR
dc.relation.haspartAs modernas formas de interpretação constitucional / Celso Ribeiro Bastospt_BR
dc.relation.haspartA dimensão da revisão constitucional / Diógenes Gasparinipt_BR
dc.relation.haspartHermeneutica e supremacia constitucional / Eduardo García de Enterríapt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a noção de norma-objetivo / Eros Roberto Graupt_BR
dc.relation.haspartEmenda e revisão na Constituição de 1988 / Fábio Konder Comparatopt_BR
dc.relation.haspartHierarquia das normas constitucionais / Fernando Whitaker da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucional / Geraldo Atalibapt_BR
dc.relation.haspartOs limites da revisão constitucional / Gilmar Ferreira Mendespt_BR
dc.relation.haspartOs limites da revisão constitucional / Inocêncio Mártires Coelhopt_BR
dc.relation.haspartEspectro e limitações das normas inalteráveis da Constituição / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartRevisão constitucional – Inteligência do art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias / J. Saulo ramospt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica constitucional / José Alfredo de Oliveira Barachopt_BR
dc.relation.haspartSobre la interpretación de las normas constitucionales / Julio Oyhanartept_BR
dc.relation.haspartLimitações ao Poder Constituinte de Revisão – Princípios doutrinários / Márcio A. Inacaratopt_BR
dc.relation.haspartOpinião pública e a interpretação da Constituição / Maria Garcipt_BR
dc.relation.haspartReforma da Constituição / Mario Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartEficácia das normas constitucionais programáticas / Maristela Miglioli Sabbagpt_BR
dc.relation.haspartReforma constitucional / Miguel Realept_BR
dc.relation.haspartNovos methodos de exegese constitucional / Oliveira Viannapt_BR
dc.relation.haspartEmenda Constitucional / Paulo Ayres Barretopt_BR
dc.relation.haspartO método tópico de interpretação constitucional / Paulo Bonavidespt_BR
dc.relation.haspartPermanência e mudança na Constituição / Raul Machado Hortapt_BR
dc.relation.haspartCritérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal / Regina Maria Macedo Nery Ferrarpt_BR
dc.relation.haspartEficácia das normas constitucionais / Roberto Rosaspt_BR
dc.relation.haspartA função das Cortes Supremas na América Latina / Eduardo Oteizapt_BR
dc.relation.haspartThe complete American Constitution / Ellis Katzpt_BR
dc.relation.haspartA eleição do Presidente da República em Portugal / Jorge Mirandapt_BR
dc.relation.haspartSobre o direito constitucional comparado / Jorge Mirandapt_BR
dc.relation.haspartO poder da Suprema Corte norte-americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreirapt_BR
dc.relation.haspartEl Proceso Constituyente / Juan Jose Gonzalez E., Jorge Miranda, Bolivar Lamounier e Dieter Nohlenpt_BR
dc.relation.haspartSistemas constitucionais comparados: o sistema inglês (common law) e norte-americano / Maria Garcipt_BR
dc.relation.haspartA Suprema Corte do Reino Unido / Neil Andrewspt_BR
dc.relation.haspartDireito constitucional japonês / Seiichi Moript_BR
dc.relation.haspartLa "doctrine Gicquel": le Conseil Constitutionnel, expression du pouvoir juridictionnel / Thierry S. Renouxpt_BR
dc.relation.haspartLa Constitución como norma jurídica de aplicación directa / Victor Fairen Guillenpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectNorma constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, direito comparadopt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subjectDireito constitucional, coletâneapt_BR
dc.subjectPoder constituintept_BR
dc.titleDoutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituiçãopt_BR
dc.type.genreDoutrinapt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.volume1
dc.identifier.rvbisys909122

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