• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho de 16 de junho de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (92Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho de 16 de junho de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2016
    PDF (92Ko)

    Determina que sejam adotadas as providências pertinentes aos respectivos acertos nos recolhimentos da Contribuição para o Plano de Seguridade Social (CPSS) do servidor e patronal sobre o valor da Gratificação de Atividade Externa (GAE).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/88902
    Se réfère à
    Processo TST – 504.473/2014.4
    Nota Cosit-E n. 590, de 20 de dezembro de 2013
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 16 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 8, 17 jun. 2016.
    Sujet
    Contribuição ; Mandato ; Recolhimento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) ; Execução ; Analista judiciário ; Servidor ; Seguridade social
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 27 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2017
      Ratifica o entendimento, expresso pela Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne aos acertos da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público dos servidores licenciados ou afastados sem remuneração.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios 

      Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008
      [por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 1990
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas objetivando alcançar a demonstração do recolhimento das importâncias pertinentes devidas à Previdência Social quando da satisfação dos débitos e visando à extinção do processo que os revelem.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015
      O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 2 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2016
      Dispõe sobre a revisão de entendimento firmado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerando não obrigatória a cobrança dos servidores que estavam licenciados ou afastados sem remuneração no período da vigência da Medida Provisória n. 689, de 31 de agosto de 2015, e que optaram por não manter a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria 

      Fernandes, Ana Paula | abr. 2020
      [por] O planejamento previdenciário para fins de reconhecimento do melhor benefício exige muitas vezes o preenchimento de lacunas nos períodos contributivos dos segurados. Todavia, para proceder aos recolhimentos dessas competências em atraso, é necessário que se verifique primeiramente o tipo de segurado que se discute, ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 26 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2015
      Determina a notificação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho atualmente licenciados ou afastados sem remuneração acerca da obrigatoriedade da contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2264, de 8 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2021
      Referenda o Ato n. 252/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas (PDGP) do Tribunal Superior do Trabalho, para o período de 2021 a 2026.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho 

      Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024
      [por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58646 documents.