Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS

Inclui a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966, acompanhada de legislação especial: Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996, Lei Complementar n. 114, de 16 de dezembro de 2002 e Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003 comentadas

Brasil. Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996

Brasil. Lei complementar n. 114, de 16 de dezembro de 2002

Brasil. Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003

Citation

FREITAS, Vladimir Passos de (coord.); CALMON, Eliana; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; MARTINS, Marcelo Guerra; SOUZA, Maria Helena Rau de; FERNANDES, Odmir; FERNANDES, Regina Celi Pedrotti Vespero; COSTA, Regina Helena; CORRÊA, Sergio Feltrin; SAKAKIHARA, Zuudi. Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 1167 p. ISBN 9788520347003.

Subject

Legislação tributária ; Tributação, legislação ; Direito tributário, legislação ; Brasil. Código tributário nacional (1966)

6. ed. rev. atual. e ampl.

RVBI

000970870

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