Periódico
Revista de processo: vol. 48, n. 345 (nov. 2023)
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Revista de processo: vol. 48, n. 345 (nov. 2023)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229255Periodicidade
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Conteúdo
O princípio do promotor natural ontem e hoje: reconfigurando as atribuições do Ministério Público no processo civil e administrativo / Antonio do Passo Cabral
Parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade processual? / Arthur Lobo, Thomé Sabbag Neto
As condutas dos sujeitos do processo: uma releitura do regime das preclusões a partir da boa-fé / Lygia Helena Fonseca Bortoluci, Victor Vasconcelos Miranda
Assinatura eletrônica / Clarisse Frechiani Lara Leite
Proposta de alteração do Código de processo civil para inserção da previsão da execução extrajudicial / Fernando Crespo Queiroz Neves, Flávia Pereira Hill, Heitor Victor Mendonça Sica, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Abelha Rodrigues, Márcio Carvalho Faria, Márcio Rocha, Marcos Youji Minami
Sistematizando a participação de terceiros na execução / Marco Antonio Rodrigues, Rafael Henrique Renner
Amicus curiae nos tribunais superiores: avanços e equívocos da jurisprudência brasileira / Mauro Pedroso Gonçalves
Unidade do direito, desenvolvimento e cortes superiores. Do diálogo institucional para o diálogo decisório / Antônio Pereira Gaio Júnior
Liquidação e execução de sentença coletiva envolvendo direitos individuais homogêneos / Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
A representatividade adequada nos acordos coletivos: o que os casos Amchem e Ortiz podem nos ensinar? / Andre Vasconcelos Roque, Caio Victor Ribeiro dos Santos
A conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil pública / Flávio Cheim Jorge
Arbitragem no âmbito tributário: relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica / Ricardo Barreto Prata Filho, Victor Guedes Trigueiro
A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal: um mecanismo sui generis de execução / Robson Maia Lins, Pablo Gurgel Fernandes, Taísa Silva Reque
Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização – Parte 1 / Fábio Lima Quintas, Gabriela Fonseca de Melo
A quem pertencem os honorários advocatícios dos advogados públicos? Uma crítica ao posicionamento do STJ / Ravi Peixoto
Estudos comparados de processo civil / Alan Uzelac; tradução e revisão: Hermes Zaneti Jr., Pedro Pessoa Temer
Por uma história do judicial review: da Inglaterra aos Estados Unidos, dos Estados Unidos ao Brasil / Daniel Mitidiero
Notas sobre produção antecipada da prova e arbitragem: uma visão crítica do recente posicionamento do STJ / Arthur Ferrari Arsuffi, Guilherme Toshihiro Takeishi, Isabella Simão Menezes
Memorial do IBDP como amicus curiae na ADPF 1050/DF sobre o dever de revelação dos árbitros / Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini, Flávio Luiz Yarshell, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo Aprigliano, Rogéria Fagundes Dotti, Ronaldo Cramer, Suzana Cremasco
Ricordo di natale giallongo / Andrea Proto Pisani
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 345, nov. 2023. 552 p.Veja também
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