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Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS

dc.contributorFreitas, Vladimir Passos de
dc.contributor.authorCalmon, Eliana
dc.contributor.authorFaria, Luiz Alberto Gurgel de
dc.contributor.authorMartins, Marcelo Guerra
dc.contributor.authorSouza, Maria Helena Rau de
dc.contributor.authorFernandes, Odmir
dc.contributor.authorFernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero
dc.contributor.authorCosta, Regina Helena
dc.contributor.authorCorrêa, Sergio Feltrin
dc.contributor.authorSakakihara, Zuudi
dc.date.accessioned2016-06-06T21:55:45Z
dc.date.available2016-06-06T21:55:45Z
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationFREITAS, Vladimir Passos de (coord.); CALMON, Eliana; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; MARTINS, Marcelo Guerra; SOUZA, Maria Helena Rau de; FERNANDES, Odmir; FERNANDES, Regina Celi Pedrotti Vespero; COSTA, Regina Helena; CORRÊA, Sergio Feltrin; SAKAKIHARA, Zuudi. Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 1167 p. ISBN 9788520347003.pt_BR
dc.identifier.isbn9788520347003
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87309
dc.descriptionInclui a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966, acompanhada de legislação especial: Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996, Lei Complementar n. 114, de 16 de dezembro de 2002 e Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003 comentadaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relationBrasil. Código tributário nacional (1966)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996pt_BR
dc.relationBrasil. Lei complementar n. 114, de 16 de dezembro de 2002pt_BR
dc.relationBrasil. Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-10-25;5172pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1996-09-13;87pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2002-12-16;114pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2003-07-31;116pt_BR
dc.subjectLegislação tributáriapt_BR
dc.subjectTributação, legislaçãopt_BR
dc.subjectDireito tributário, legislaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Código tributário nacional (1966)pt_BR
dc.titleCódigo tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISSpt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.edition6. ed. rev. atual. e ampl.pt_BR
dc.identifier.rvbisys000970870

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2013_freitas_vladimir_ctn_come ...
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6Mb
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PDF
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Texto integral
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