Artigo de periódico
O dissídio coletivo e suas fases procedimentais
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000488156Collections
Artigo de periódico
O dissídio coletivo e suas fases procedimentais
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86651Description
Palestra proferida no Congresso Goiano de Direito do Trabalho (3.: 1994: Goiania), em 9 de junho de 1994Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Table of contents
As condições da ação coletiva -- Pressupostos processuais da ação coletiva -- A fase postulatória -- A fase instrutória -- A fase decisória -- A fase recursal -- A medida cautelar no processo coletivoIn
Citation
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O dissídio coletivo e suas fases procedimentais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 122-135, 1994.MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O dissídio coletivo e suas fases procedimentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 86, p. 14-26, jun. 1994.
Subject
Artigo de periódicoPalestra
RVBI
000488156Collections
See also
-
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ... -
Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020
Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ... -
Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020
Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). -
Reforma trabalhista: oportunidade para reconhecer os diferentes mercados de trabalho
Oferece algumas idéias para o debate sobre a reforma trabalhista que mais dia, menos dia, teremos de fazer. São apresentadas ainda em fase embrionária, pois resultam de reflexões que devem ser consideradas como muito preliminares. As reflexões partem do pressuposto de que o objetivo da reforma trabalhista dever ser ... -
Efetividade na execução
[por] Parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é ... -
Negociação coletiva e boa-fé objetiva
É preciso ressaltar a importância da negociação coletiva como procedimento tendente à regulação das relações de trabalho. Para tanto, a negociação coletiva necessita de determinados pressupostos, tais como a liberdade sindical, examinada não apenas em seu aspecto conceitual, mas também como atividade dos trabalhadores ... -
O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes)
Focaliza a fase postulatória do processo do trabalho, mas, em especial, as questões relativas à petição inicial. De começo, analisa o direito de postular na Justiça do Trabalho, bem como os direitos e os deveres de advogados e estagiários. Conceitua a petição inicial, apontando-lhe a forma, os requisitos e os vários tipos ...
