• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana

    Pardin, Carla Rafaela Caravieri dos Santos | nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (925Kb)

    RVBI
    001061103
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana

    Pardin, Carla Rafaela Caravieri dos Santos | nov. 2015
    PDF (925Kb)

    [por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em razão da opção do empregador pela lucratividade. O dano ocasionado por esta conduta desleal das empresas perpassa do plano individual refletindo na coletividade, vez que é do trabalho que o ser humano consegue ter qualidade de vida bem como, meios de subsistência. Com base nestas pequenas considerações o estudo versará sobre como esta prática vem sendo combatida no plano internacional bem como, pela vara especializada do trabalho e as implicações desse dano social ante a violação habitual da dignidade do trabalhador.
     
    [eng] This scientific and academic base article is to demonstrate the scope of recognition of the Social Dumping in labor relations. Abstracted practice of relations of Commercial Law Dumping affront the Principle of Human Dignity, for the worker fails to properly get the recognition of their rights, including not properly getting their money because of the employer's choice for profitability. The damage caused by this unfair conduct of business pervades the single plan reflecting the community, since it is the work that the human being can have quality of life as well, livelihoods. Based on these small considerations this study will focus on how this practice is being fought at the international level as well, by the specialized stick work and the implications of this social damage before the habitual violation of workers' dignity.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85662
    Table of contents
    Conceituando dumping social trabalhista -- Dano social e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana -- Dumping social no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 20 (nov. 2015)
    Citation
    PARDIN, Carla Rafaela Caravieri dos Santos. Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 53-63, nov. 2015.
    Subject
    Dumping social, análise, Brasil ; Concorrência desleal, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001061103
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas 

      Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017
      [por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2019
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista 

      Wambier, Luciane | jun. 2013
      [por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023
      [por] Analisa como ocorre a internalização de instrumentos internacionais sobre direitos humanos pelos ordenamentos jurídicos da maioria dos países sul-americanos, bem como os pretensos avanços e riscos dessa prática. Assente no método dialético materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? 

      Soares, Manuella de Oliveira; Lima, Ana Caroline Alves de | jun. 2024
      [por] Trata sobre o dumping social, prática lesiva aos direitos trabalhistas básicos dos empregados, e relacioná-lo com a Lei 13467/2017. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como do método indutivo, conceitua o dumping social e sua relação com o direito do trabalho, feito explanações acerca da reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente? 

      Pereira, Emmanoel | jun. 2022
      [por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho 

      Padilha, Norma Sueli | nov. 2018
      [por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos laborais no desenvolvimento e na implementação da indústria 4.0: uma visão fraterna da identidade do trabalhador e do valor social do trabalho 

      Alles, Matheus Soletti | jun. 2023
      [por] Estuda as repercussões no cenário laboral decorrente da implementação da indústria 4.0 e da sua organização de trabalho, imprimindo novas relações laborais no cotidiano dos seres humanos. A prerrogativa do tema perpassa a sua importância através dos impactos dos avanços tecnológicos derivados dos processos de ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58697 documents.