No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
Artigo de periódico
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em razão da opção do empregador pela lucratividade. O dano ocasionado por esta conduta desleal das empresas perpassa do plano individual refletindo na coletividade, vez que é do trabalho que o ser humano consegue ter qualidade de vida bem como, meios de subsistência. Com base nestas pequenas considerações o estudo versará sobre como esta prática vem sendo combatida no plano internacional bem como, pela vara especializada do trabalho e as implicações desse dano social ante a violação habitual da dignidade do trabalhador. [eng] This scientific and academic base article is to demonstrate the scope of recognition of the Social Dumping in labor relations. Abstracted practice of relations of Commercial Law Dumping affront the Principle of Human Dignity, for the worker fails to properly get the recognition of their rights, including not properly getting their money because of the employer's choice for profitability. The damage caused by this unfair conduct of business pervades the single plan reflecting the community, since it is the work that the human being can have quality of life as well, livelihoods. Based on these small considerations this study will focus on how this practice is being fought at the international level as well, by the specialized stick work and the implications of this social damage before the habitual violation of workers' dignity.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85662Notas de conteúdo
Conceituando dumping social trabalhista -- Dano social e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana -- Dumping social no BrasilFonte
PARDIN, Carla Rafaela Caravieri dos Santos. Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 53-63, nov. 2015.Estes itens também podem interessá-lo
-
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
Wambier, Luciane | jun. 2013[por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego
Renault, Luiz Otávio Linhares; Azeredo, Amanda Helena Guedes | jun. 2009[por] Breve estudo acerca de uma importante questão afeta às relações de emprego, inseridas em um contexto econômico ultraliberalista, que busca o lucro a qualquer custo, sem teia nem peia, ainda que para tanto seja necessário o sacrifício de condições dignas de trabalho. Pretende-se demonstrar que as práticas atuais, ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
A estabilidade no emprego como concretização da dignidade
Terra, Luciana Soares Vidal | jun. 2010[por] Realiza uma pesquisa bibliográfica, assim como um estudo acerca da estabilidade no emprego, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
Moraes, Kelly Farias de | set. 2012[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Assédio moral no trabalho
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | dez. 2012[por] O assédio moral no ambiente do trabalho se constitui pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas no decurso da relação de trabalho, que acarreta prejuízos à saúde física e psíquica do trabalhador. Ainda que incipiente, no direito pátrio, a disciplina jurídica do assédio ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...