Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas acerca do tema. [eng] This paper aims to analyze the social dumping phenomenon by discussing its concept, nature, judicial legitimacy and competence for judgment, as though as the possibility of its accumulation with individual punitive damages actions, passing through an analytical study of Brazilian labor Courts decisions about the issue.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85659Notas de conteúdo
Conceito de dumping social -- Natureza jurídica do dumping social -- Legitimidade para o combate ao dumping social -- Órgão competente para julgar o dumping social -- Formas de combate e possibilidade de cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social -- Posição dos tribunais do trabalho em relação ao dumping socialIn
Fonte
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 43, p. 62-75, ago. 2015.SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 196, p. 76-87, set. 2016.
Ver todas Ver menos
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 209-221, jan./jun. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
Veja também
-
A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?
[por] Trata sobre o dumping social, prática lesiva aos direitos trabalhistas básicos dos empregados, e relacioná-lo com a Lei 13467/2017. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como do método indutivo, conceitua o dumping social e sua relação com o direito do trabalho, feito explanações acerca da reforma ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ... -
Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização
[por] O processo produtivo em um mundo globalizado tem repercutido pontos negativos para a classe trabalhadora. Em decorrência de um mercado competitivo sem fronteiras, surgiu o Dumping Social, que é um termo utilizado para definir uma estratégia das grandes empresas para reduzirem os custos e, por consequência, aumentarem ... -
Dumping social: relações das multinacionais e dos sujeitos de direito público interno e externo com as normas de trabalho
[por] Aborda o tema "dumping social", discutido nas relações internacionais, no direito internacional, do trabalho, econômico e comercial. Estuda como as instituições públicas e privadas tratam a promoção de padrões trabalhistas mínimos no âmbito do comércio internacional. Além disso, trata dos códigos de conduta, dos ... -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ... -
Dumping social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos
Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ... -
Da importância das cláusulas sociais nos Tratados Internacionais de Livre Comércio
[por] A liberalização comercial e a desregulamentação da economia são dois dos principais traços dos impactos da globalização econômica, que refletem brutalmente nas estruturas empresariais, principalmente das pequenas economias locais e as relações de trabalho. Daí a necessidade de se buscar a inserção de cláusulas ...
