• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O dumping social do direito do trabalho contemporâneo

    Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017
    Thumbnail

    PDF (283Kb)

    RVBI
    001088791
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O dumping social do direito do trabalho contemporâneo

    Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017
    PDF (283Kb)

    Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem competitiva desleal, a ser duramente reprimida pelo judiciário, sob pena de o concorrente desleal dominar o mercado, eliminando os empresários que cumprem com suas obrigações sociais. Para tal desiderato a doutrina e a jurisprudência trabalhista têm teorizado acerca novas formas de enfrentamento da delinquência patronal, sendo uma dessas teorias a que trata do dumping social. A economia demonstra que o Direito integra o conjunto de fatores e custos que o agente racional leva em consideração para a tomada de decisões. Destarte, o descumprimento do contrato de trabalho passa a ser uma boa opção quando as eventuais penalidades decorrentes não sejam suficientes para eliminar o proveito obtido. Ao final, justifica-se e propõe-se a utilização de indenizações suplementares que sejam aptas a eliminar o benefício econômico das condutas ilícitas. Busca-se, desta maneira, propor uma metodologia de abordagem do problema de modo que os casos levados ao judiciário sirvam como exemplo desestimulante e, assim, ajudem a evitar a reiteração destes comportamentos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144331
    Notas de conteúdo
    O papel do direito e do Estado nas relações de trabalho contemporâneas -- Análise jurídico econômica do dumping social -- Sanções aplicáveis aos casos de dumping social
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
    Fonte
    SOARES, Victor Emílio Feital. O dumping social do direito do trabalho contemporâneo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 406-419, jan. 2017.
    Assunto
    Dumping social, Brasil ; Indenização, pagamento, Brasil ; Sanção, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Concorrência desleal, Brasil
    RVBI
    001088791
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2019
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social 

      Rodrigues Junior, Edson Beas | dez. 2014
      [por] Uma das grandes ameaças enfrentadas pelas empresas brasileiras no cenário econômico atual, independentemente de sua envergadura, é a concorrência predatória promovida mediante a introdução, no mercado nacional, de produtos e insumos estrangeiros, manufaturados em condições de violação sistemática aos direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos 

      Abreu, Juliana Oliveira de | jan. 2017
      Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas 

      Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017
      [por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos 

      Jahn, Ricardo; Goldschmidt, Rodrigo | 2017
      O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana 

      Pardin, Carla Rafaela Caravieri dos Santos | nov. 2015
      [por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2015
      [por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.