Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas acerca do tema. [eng] This paper aims to analyze the social dumping phenomenon by discussing its concept, nature, judicial legitimacy and competence for judgment, as though as the possibility of its accumulation with individual punitive damages actions, passing through an analytical study of Brazilian labor Courts decisions about the issue.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85659Notas de contenido
Conceito de dumping social -- Natureza jurídica do dumping social -- Legitimidade para o combate ao dumping social -- Órgão competente para julgar o dumping social -- Formas de combate e possibilidade de cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social -- Posição dos tribunais do trabalho em relação ao dumping socialIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 43, p. 62-75, ago. 2015.SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 196, p. 76-87, set. 2016.
See more See less
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 209-221, jan./jun. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2015 -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Braghini, Marcelo | ago. 2013[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 43 (ago. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2015 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017 -
Informativo TST: n. 221 (15 a 30 jun. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2020 -
Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas?
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira | abr. 2013[por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ... -
Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência
Autor desconocido | 2021 -
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
Hamano, Patricia Sanae; Oliveira, Lourival José de | dez. 2023[por] Os direitos à proteção social estão sendo negados aos trabalhadores plataformizados, posto que, apesar da sua evidente situação de hipossuficiência diante da plataforma digital, estão sendo considerados autônomos. Objetiva-se encontrar formas para atribuir proteção social aos trabalhadores plataformizados, enfrentando, ... -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 11, n. 176 (jan. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jan. 2015